Processo 516375/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 10:05
Autuado em 24/09/2010 10:05
Oficio de encaminhamento 150/10
Protocolo Integrado do Estado 2010009493
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3177/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3177/ 2013 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
14/08/2013 Acórdão   3177/ 2013 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DIVA RAMOS MATIAS
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 12:56 do Protocolo 854410/13
26/06/2012 09:07 AR de devolução dos autos físicos
20/06/2012 17:58 AR de devolução dos Autos Físicos
01/06/2012 10:26 do Protocolo 367184/12
29/05/2012 12:20 juntada de AR ofício 1242/12-ODL-DIJUR
15/08/2011 18:30 do Protocolo nº 43408-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 497/11-ODL-DIJUR
16/06/2011 14:52 AR devoluçao dos autos fisicos
04/05/2011 11:48 Juntada de AR ofício 497/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2012 Ofício de Diligência   1242/ 2012   
DIJUR  04/03/2011 Ofício de Diligência   497/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3051/2013
23/08/2013 710 Acórdão nº 3177/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 273/2013
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 662/2012
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 2164/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 18:50 DP  
06/12/2013 09:00 DEX Informação nº 4725/2013 -
04/12/2013 17:11 DG Certidão de Quitação de Débito nº 492/2013 -
03/12/2013 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3051/2013 -
30/09/2013 16:06 DEX Instrução nº 699/2013 -
19/09/2013 18:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4225/2013 -
19/09/2013 12:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 728/2013 -
19/09/2013 12:59 DEX Instrução de Cobrança nº 897/2013 -
19/09/2013 12:59 DEX Informação nº 3339/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Acórdão nº 3177/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2013 -
15/08/2013 17:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 809/2013 -
24/06/2013 15:41 GCNB  
19/06/2013 10:53 SMPjTC Parecer nº 8705/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro. Multa.
06/03/2013 14:10 DICAP Parecer nº 12620/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. APRECIAÇÃO DE APLICAÇÃO DA MULTA. AO MPjTC.
27/02/2013 18:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 282/2013 -
27/02/2013 18:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 273/2013 -
16/04/2012 15:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 1242/2012 -
16/04/2012 15:55 DIJUR Parecer nº 2917/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO. APLICAÇÃO DE SANÇÃO AO GESTOR RESPONSÁVEL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/04/2012 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2012 -
16/04/2012 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 662/2012 -
21/03/2012 08:29 SMPjTC Parecer nº 3330/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do Sr. José Atílio Norberto, Diretor Geral do FAPEN, para os fins dispostos no presente opinativo.
16/12/2010 08:49 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 363/2011 -
16/12/2010 08:49 DIJUR Ofício de Diligência nº 497/2011 -
16/12/2010 08:49 DIJUR Parecer nº 2528/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REGISTRO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. AO MPjTC.
15/12/2010 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2164/2010 -
21/10/2010 17:41 DIJUR Parecer nº 13523/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS REFERENTE AO PERÍODO CELETISTA. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO CONCESSIVO INDICANDO O VALOR DOS PROVENTOS. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
24/09/2010 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14409/2010 -

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