Data de Envio | Setor | Ato |
06/12/2013 18:50
| DP | |
06/12/2013 09:00
| DEX | Informação nº 4725/2013 - |
04/12/2013 17:11
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 492/2013 - |
03/12/2013 17:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3051/2013 - |
30/09/2013 16:06
| DEX | Instrução nº 699/2013 - |
19/09/2013 18:02
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4225/2013 - |
19/09/2013 12:59
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 728/2013 - |
19/09/2013 12:59
| DEX | Instrução de Cobrança nº 897/2013 - |
19/09/2013 12:59
| DEX | Informação nº 3339/2013 - |
15/08/2013 17:57
| S2C | Acórdão nº 3177/2013 - |
15/08/2013 17:57
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2013 - |
15/08/2013 17:57
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 809/2013 - |
24/06/2013 15:41
| GCNB | |
19/06/2013 10:53
| SMPjTC | Parecer nº 8705/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro. Multa. |
06/03/2013 14:10
| DICAP | Parecer nº 12620/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. APRECIAÇÃO DE APLICAÇÃO DA MULTA. AO MPjTC. |
27/02/2013 18:59
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 282/2013 - |
27/02/2013 18:59
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 273/2013 - |
16/04/2012 15:55
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1242/2012 - |
16/04/2012 15:55
| DIJUR | Parecer nº 2917/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO. APLICAÇÃO DE SANÇÃO AO GESTOR RESPONSÁVEL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
16/04/2012 09:01
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 627/2012 - |
16/04/2012 09:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 662/2012 - |
21/03/2012 08:29
| SMPjTC | Parecer nº 3330/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Aposentadoria. Pela intimação do Sr. José Atílio
Norberto, Diretor Geral do FAPEN, para os fins dispostos
no presente opinativo. |
16/12/2010 08:49
| DIJUR | Certidão de Decurso de Prazo nº 363/2011 - |
16/12/2010 08:49
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 497/2011 - |
16/12/2010 08:49
| DIJUR | Parecer nº 2528/2012 - APOSENTADORIA POR IDADE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REGISTRO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. AO MPjTC. |
15/12/2010 13:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2164/2010 - |
21/10/2010 17:41
| DIJUR | Parecer nº 13523/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. NECESSIDADE DE JUNTADA DE CERTIDÃO DO INSS REFERENTE AO PERÍODO CELETISTA. EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATO CONCESSIVO INDICANDO O VALOR DOS PROVENTOS. RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR. |
24/09/2010 10:04
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14409/2010 - |